Atuação


O mundo contemporâneo é um mundo globalizado e, como tal, exige, a despeito da aparente contradição, um olhar geral e especializado sobre o objeto de conhecimento e atuação do bom profissional, de qualquer área. Nesse sentido, o Escritório de Advocacia Ribeiro Romanelli desenvolve uma advocacia atenta aos diversos ramos do Direito, preocupado em atender, com seriedade, a seus clientes e, ao mesmo tempo, zelar pela fecundidade dos conhecimentos necessários à atuação em cada um desses ramos.

// Direito Civil

O Ribeiro Romanelli oferece assistência jurídica a pessoas físicas e jurídicas, judicial e extrajudicialmente, no ajuizamento e acompanhamento de ações de indenização, ações possessórias, despejo, usucapião, servidão, registro, direito de vizinhança, direito de construir, constituição e administração de condomínio. Atua, ainda, na formulação e revisão de contratos das mais diversas espécies, como compra e venda, doação, locação, empréstimo, depósito, mandato, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda e fiança.

// Direito de Família

O Ribeiro Romanelli conta com profissionais especializados na área de Direito de Família, oferecendo assistência jurídica em processos de divórcio consensual e litigioso, pensão alimentícia, guarda de filhos, regulamentação de direito de visitas, partilha de bens, reconhecimento e dissolução de união estável, adoção, tutela e curatela. Atua, ainda, na elaboração de pacto antinupcial e presta auxilio para a elaboração de declaração de existência de união estável regulamentando o regime de bens.

// Direito Sucessório

O Ribeiro Romanelli promove a elaboração e aprovação de testamentos, abertura de inventário judicial e extrajudicial, retificação de inventário, cessão, renuncia e habilitação de herança, bem como oferece assistência jurídica em outros temas relacionados ao direito sucessório.

// Direito Securitário

O Ribeiro Romanelli possui ampla experiência no ramo de seguros, oferecendo assistência jurídica a pessoas físicas e jurídicas, judicial e extrajudicialmente, na consulta e no ajuizamento de ações que versem sobre contratos de seguro em geral. O Escritório Ribeiro Romanelli está sempre atento às mudanças da jurisprudência dos Tribunais, principalmente quanto aos casos mais controversos, tais como aqueles que envolvem Doença Preexistente e Suicídio dentro do período de Carência.

// Direito do Consumidor

O escritório Ribeiro Romanelli atua em demanda consumeristas, representando  pessoas físicas e jurídicas,  em ação individual ou coletiva, inclusive pleiteando em juízo a reparação por danos matérias e morais face a violação aos diretos do consumidor.

// Direito do Trabalho

O Ribeiro Romanelli proporciona assistência a empregadores e empregados, no acompanhamento de processos de natureza judicial e administrativa, fornecendo, ainda, consultoria de recursos humanos e na área de previdência social.

// Direito Empresarial

O Ribeiro Romanelli acompanha atividades de empresas e empresários, nos âmbitos judicial e administrativo, assessorando na constituição, dissolução, gestão, recuperação e encerramento de empresas. Auxilia na elaboração de contratos societários, realização de due diligence, contratos especiais de comércio, títulos de crédito e propriedade intelectual, dentre outras.

// Direito Tributário

O Ribeiro Romanelli fornece consultoria em Direito Tributário, atinente à legislação constitucional e infraconstitucional que regula o recolhimento de tributos municipais e federais, arrecadados pelo Município e pela União.

// Direito Municipal

O Ribeiro Romanelli disponibiliza assistência a Municípios e Prefeitos, em especial, no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e implementação do Estatuto da Cidade, além de orientar na elaboração dos contratos de parceiras público-privadas, consórcios administrati-vos, editais de licitação, dentre outros.

// Direito Desportivo

O Ribeiro Romanelli orienta e acompanha clubes e atletas, no que toca à legislação que regula as atividades desportivas em geral, bem como as relações de trabalho do atleta profissional, a defesa do torcedor, dentre outras afins.

// Direito Virtual e de Informática

O Ribeiro Romanelli promove consultoria referente à tributação de softwares e provedores de Internet; atua na elaboração e análise de contratos de “cessão de uso”, além de acompanhar transações eletrônicas diversas, realizadas na Internet; defender direitos de privacidade e liberdade de expressão na rede, além de marcas registradas e direitos autorais na Internet.

// Direito Ambiental

O Ribeiro Romanelli oferece, em intercâmbio com sua atuação no Direito Empresarial e Administrativo, consultoria e acompanhamento na obtenção de licenciamentos e autorizações ambientais junto à Administração Pública para o exercício de diversas atividades empresariais. Atua, ainda, na discussão administrativa e judicial de sanções fixadas em razão de crimes ambientais.

// Direito Eleitoral

O Ribeiro Romanelli oferta consultoria jurídica a candidatos e partidos políticos, referentes às relações com o Ministério Público e com a Justiça Eleitoral, nos TREs e no TSE; atua em defesas administrativas e judiciais, promovendo o ajuizamento de ações cabíveis, após apuração de votos; ações de danos morais, quando for o caso, além de orientar as relações com a imprensa e a prevenção contra crimes eleitorais; Oferece, ainda, assessoria jurídica a institutos de pesquisas de intenção de voto; exame da regulamentação dos programas gratuitos na TV e Rádio.